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Nova proposta legislativa para proteger os trabalhadores europeus do amianto

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© European Parliament EMPL Committee

Em 28 de setembro de 2022, a Comissão Europeia adota uma comunicação e avança com uma proposta legislativa sobre a proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição ao amianto, que altera a Diretiva Amianto no Trabalho 2009/148/CE. A proposta pretende atualizar o atual valor-limite legal de exposição profissional ao amianto, à luz dos mais recentes avanços científicos e do progresso técnico.

O amianto é um agente cancerígeno altamente perigoso que, apesar da sua proibição na UE em 2005, continua a constituir uma ameaça considerável para a saúde pública. Especialmente no setor da construção, da manutenção e da gestão de resíduos. É necessária uma abordagem integrada transversal a vários domínios políticos, incluindo a segurança e saúde no trabalho (SST), para fazer face a este desditoso legado.

A Comissão e a EU-OSHA instam a suas redes e partes interessadas a desenvolverem iniciativas em prol de um futuro sem amianto e da proteção da saúde e segurança no trabalho das pessoas potencialmente expostas ao amianto. 

Leia o comunicado de imprensa da Comissão Europeia e conheça os recursos.

As «Ferramentas e orientações práticas relativas a substâncias perigosas» da EU-OSHA oferecem mais de 70 recursos relacionados com o amianto e a SST.

Um artigo da OSHwiki explica a história do amianto e os seus efeitos na saúde.