Destaques

As inspeções do trabalho, realizadas através de sistemas de sanções e de medidas normalizadas, destinam-se a apoiar o cumprimento dos requisitos em matéria de saúde e segurança no trabalho na União Europeia. Estes sistemas envolvem a realização de inspeções no local efetuadas por inspetores de trabalho para monitorizar e fiscalizar o cumprimento das legislações nacionais, bem como estratégias relativas à prevenção de acidentes e de problemas de saúde no local de trabalho. Podemos encontrar diferentes abordagens e implementações desses sistemas nos países europeus.

Uma resposta adaptada às violações da legislação pode desempenhar um papel importante no apoio ao cumprimento. Esta resposta é geralmente proporcional, indo desde recomendações até coimas e ações penais. Poderia ser considerada uma medida normalizada de segurança no local de trabalho para facilitar a tomada de decisões. Os esforços visam criar ambientes de trabalho seguros e saudáveis em benefício de todos, com uma tolerância zero em relação às violações da legislação.

Leia o documento de reflexão «Apoiar o cumprimento dos requisitos de saúde e segurança no trabalho — Sistemas de sanções e de medidas normalizadas da inspeção europeia de trabalho»

Consulte o artigo OSHWiki «O papel das sanções nas políticas e práticas europeias de inspeção do trabalho»

Consulte a nossa secção temática Melhorar o cumprimento da regulamentação em matéria de SST