2016 - Ano Europeu do Combate à Violência contra as Mulheres

A violência contra as mulheres é um problema muito importante da União Europeia (UE): uma em cada três mulheres foi vítima de violência sexual e/ou física. A violência baseada no género constitui uma violação dos direitos fundamentais das mulheres em matéria de dignidade, igualdade e acesso à justiça, e é uma das violações mais comuns dos direitos humanos. Não tem barreiras geográficas, financeiras, culturais ou sociais. Assim, o Ano Europeu do Combate à Violência contra as Mulheres 2016 tem por objetivo eliminar este grande obstáculo à igualdade de género na UE.

A violência contra as mulheres inclui todos os atos de violência baseada no género que causam (ou são suscetíveis de causar) danos ou sofrimento físicos, sexuais, psicológicos ou económicos à mulher. Estão aqui incluídas as ameaças de tais atos, a coerção ou a privação arbitrária de liberdade, tanto na vida pública como na privada. Além disso, certos crimes violentos, como, por exemplo, a agressão sexual, o assédio sexual, a violação, a perseguição e a violência doméstica, afetam as mulheres de forma desproporcional.

Os Anos Europeus têm como objetivo incentivar um diálogo e um debate abertos, dentro dos países da UE e entre eles. O Ano Europeu do Combate à Violência contra as Mulheres 2016 irá reforçar e fortalecer as atividades de sensibilização da UE em matéria de violência baseada no género, incentivando uma comunicação mais aberta do problema. Irá também centrar-se no desenvolvimento de medidas práticas de combate à violência contra as mulheres e na definição de novos objetivos políticos de longo prazo.

Saiba mais sobre o Ano Europeu do Combate à Violência contra as Mulheres 2016.

Entrada OSHwiki sobre sexual harassment and victimisation: what happens in the workplace (assédio sexual e vitimização: o que acontece no local de trabalho)

Infográfico sobre o assédio sexual no trabalho

As mulheres e a segurança e saúde no trabalho

Instituto Europeu para a Igualdade de Género