Enterprise Europe Network

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Enterprise Europe NetworkA Enterprise Europe Network (EEN) é uma iniciativa emblemática europeia que visa prestar apoio empresarial e no domínio da inovação às pequenas e médias empresas (PME) de toda a União Europeia. Esta rede, integrada no Programa-Quadro de Competitividade e Inovação, é um balcão único de informação sobre as políticas e a legislação da UE, bem como sobre as oportunidades de financiamento e os auxílios para encontrar parceiros de negócio e desenvolver as capacidades de investigação e inovação. A rede conta com cerca de 600 organizações parceiras de 53 países, que prestam uma grande variedade de serviços às PME.

O Projeto de Parceria de Comunicação (PPC) pretende sensibilizar para a importância de que a segurança e saúde no trabalho (SST) se reveste para as PME e proporcionar-lhes um acesso fácil a informações práticas e a contactos úteis aos níveis nacional e regional, por exemplo, às reuniões de parceria nacionais, aos programas de sensibilização e a outras atividades, tais como os Prémios de boas práticas de SST da EEN.

Os membros da EEN são dos parceiros que mais contribuem para que EU-OSHA atinja os seus objetivos, juntamente com a Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW), a Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME) e os pontos focais nacionais da EU-OSHA.

Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME

A Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW) tem a missão de promover um quadro favorável ao crescimento das empresas europeias. Desempenhando um papel fundamental na estratégia Europa 2020 de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, é o serviço da Comissão Europeia responsável por completar o mercado interno de bens e serviços, promover o empreendedorismo e o crescimento e facilitar o acesso ao financiamento por parte das PME, por exemplo.

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas

A Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME) foi criada pela Comissão Europeia para gerir, em seu nome, partes significativas de vários programas da UE, nomeadamente o programa para a competitividade das empresas e pequenas e médias empresas (COSME), o instrumento financeiro para o ambiente (LIFE), o programa Horizonte 2020 e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

O seu objetivo é ajudar a criar uma economia europeia mais competitiva e eficiente na utilização dos recursos, baseada no conhecimento e na inovação.

Os embaixadores para a segurança e saúde no trabalho da Enterprise Europe Network e o seu papel

Prémios de boas práticas de segurança e saúde no trabalho da Enterprise Europe NetworkDesde 2009 que a EEN tem vindo a cooperar com a EU-OSHA na sensibilização das PME e microempresas para a segurança e saúde no trabalho, nomeando, para o efeito, embaixadores da SST a nível de cada país. O papel destes embaixadores é coordenar as atividades, promover a SST junto das PME a nível nacional e apresentar um relatório anual à EU-OSHA sobre as atividades desenvolvidas.

Ver lista completa dos embaixadores da SST da EEN

No âmbito do PPC, a função do Grupo de Trabalho de Parceria de Comunicação (CPWG), constituído por três pontos focais nacionais, três embaixadores da segurança e saúde no trabalho da EEN e representantes da EU-OSHA, da DG GROW e da EASME, consiste principalmente em prestar um aconselhamento estratégico e especializado sobre a aplicação e o acompanhamento da estratégia de parcerias de comunicação da EU-OSHA.

Prémios de boas práticas de segurança e saúde no trabalho da Enterprise Europe Network

No âmbito da Campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis da Agência, o Prémio de Boas Práticas de SST da EEN visa sensibilizar e promover a segurança e saúde no trabalho junto das PME. Os membros da Rede Europeia de Empresas (EEN) dos 28 Estados‑Membros, bem como da Islândia, do Listenstaine e da Noruega, são convidados a candidatar um dos seus projetos de promoção da segurança e saúde no trabalho nas PME, o qual deve enquadrar-se numa das seguintes categorias: atividades e eventos para promover a SST, criação de redes, e comunicação e publicações impressas e em linha.

O Prémio de Boas Práticas de SST da EEN é atribuído de dois em dois anos.

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