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Prevenção da fraude e de conflitos de interesses

A EU-OSHA está empenhada em melhorar a prevenção e a deteção da fraude e as condições para investigá-la, bem como em assegurar a reparação e dissuasão adequadas mediante sanções proporcionadas e dissuasivas, no respeito pelo processo jurídico pertinente.

Prevenção da fraude

Para este fim, a Agência adotou  uma vasta estratégia antifraude que define as responsabilidades das várias partes interessadas.

Este procedimento está em conformidade com o regulamento financeiro da Agência (artigos 30.º e 111.º) e com os requisitos do Roteiro para o acompanhamento da abordagem comum sobre o futuro das agências da UE pelo grupo de trabalho interinstitucional.

Ligações úteis

Prevenção de conflito de interesses 

De igual modo, a EU-OSHA está decidida a garantir a integridade das decisões e informações emitidas pela agência e promover a responsabilização sobre o seu trabalho e as suas atividades. Por estes motivos, a gestão e prevenção de conflitos de interesses assumem um papel crucial.

Após nomeados, e a cada 5 anos, os membros do Conselho de Direção, da Mesa e do Grupo Consultivo apresentam declarações de interesses e resumos dos seus CV no quadro da política da agência em matéria de gestão de conflitos de interesses. A política inclui uma declaração de confidencialidade, um procedimento relativo à apresentação, avaliação e validação da declaração de interesses, o resumo de CV, e um procedimento para casos de abuso de confiança.

Paralelamente, e por forma a garantir a transparência, encontram-se também à disposição do público as declarações de interesses do Diretor e dos altos funcionários, assim como os resumos dos respetivos CV.

Ligações úteis

Política da Agência em matéria de conflito de interesses, nomeadamente, declaração de confidencialidade

Procedimento sobre a apresentação, avaliação e validação da declaração de interesses e do resumo de CV

Procedimento para casos de abuso de confiança.

Declarações de interesses e resumos dos CV dos membros doConselho de Direção, da Mesa e dos Grupos consultivos

Declarações de interesses e resumos dos CV do Diretor e dos altos funcionários