Nos últimos 25 anos, a EU-OSHA trabalhou em estreita colaboração com a extensa rede de parceiros por si criada e reforçada. Através dessa rede, a Agência criou ligações bem-sucedidas a locais de trabalho para fornecer informações fiáveis e ferramentas práticas em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST). Atualmente, trabalha não só com todos os Estados-Membros da UE e os países do Espaço Económico Europeu (EEE) e da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), mas também com países candidatos e potenciais candidatos à adesão, para sensibilizar para os riscos no local de trabalho e promover melhorias no domínio da SST.
Os principais parceiros da EU-OSHA incluem:
- os membros do seu Conselho de Administração
- os seus pontos focais e a sua própria rede de parceiros tripartida nacional
- os seus parceiros oficiais da campanha e parceiros da comunicação social
- A Rede Europeia de Empresas (REE).
O Conselho de Administração é constituído por representantes dos governos, de organizações de empregadores e de organizações de trabalhadores de cada Estado-Membro. Esta abordagem tripartida garante que os pontos de vista de todas as partes interessadas estão representados no processo de tomada de decisões e tem sido fundamental para o êxito da Agência.
Cada Estado-Membro deve nomear um ponto focal nacional — geralmente uma autoridade nacional competente — que fornece dados nacionais que a Agência utiliza para informar os decisores políticos. A relação entre a EU-OSHA e os seus pontos focais, contudo, não é, de modo algum, unilateral. A EU-OSHA, em contrapartida, apoia os esforços em matéria de SST desenvolvidos individualmente pelos pontos focais e fornece-lhes informações fiáveis e atualizadas. São disso exemplo:
- A Ferramenta de Apoio aos Pontos Focais (FAST) da Agência apoia-os na organização de eventos e atividades a nível nacional.
- A EU-OSHA traduz materiais relevantes para os esforços nacionais em matéria de saúde e segurança no trabalho.
A construção da rede de pontos focais nacionais foi lançada em 1997 com os 15 Estados-Membros que integravam a UE na altura. O grande alargamento de 2004, quando 10 países se juntaram aos 15 existentes, constituiu um novo desafio para a EU-OSHA e as suas atividades de promoção de uma cultura de prevenção de riscos. A fim de assegurar, de forma sistemática, elevados padrões de saúde e segurança no trabalho em todos os Estados-Membros, a Agência criou um plano de alargamento que visava:
- adaptar materiais existentes às necessidades dos novos Estados-Membros
- sensibilizar os empregadores, os trabalhadores e os parceiros sociais para a importância da SST.
Uma rede eficaz de pontos focais nacionais e outros parceiros foi fundamental para a realização desse plano.
Graças a uma colaboração eficaz, que foi sendo reforçada ao longo dos anos, a rede EU-OSHA conta atualmente com 39 pontos focais nacionais.
A Agência provou que o conceito no qual assentou a sua criação — uma agência tripartida, com uma rede de pontos focais e parceiros nos Estados-Membros e nos países parceiros — se revelou eficiente. Este conceito resultou em novas atividades e novas formas de trabalhar em conjunto, tendo sido fundamental para a construção de um entendimento comum sobre o rumo a seguir em termos de proteção dos trabalhadores.
Hans-Horst Konkolewsky, antigo diretor da EU-OSHA
A Agência tem igualmente uma relação de colaboração de longa data com a Rede Europeia de Empresas (REE), que já inclui cerca de 600 organizações parceiras. Esta colaboração reforçou significativamente a capacidade da Agência de chegar a um grande número de pequenas empresas através da organização conjunta de atividades e eventos, bem como da divulgação generalizada das publicações e dos materiais de orientação da EU-OSHA.
O sucesso da EU-OSHA depende, além disso, de relações sólidas com os seus outros parceiros, incluindo a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, os parceiros sociais e os parceiros da campanha. Ao longo de mais de 10 anos, a EU-OSHA criou ativamente uma carteira substancial de parceiros de campanha; as mais recentes campanhas assistiram à participação de mais de 100 parceiros oficiais de campanha e de mais de 30 parceiros dos meios de comunicação social. Este aspeto foi fundamental para a realização eficaz das emblemáticas campanhas Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis da Agência.
Em 2019, é chegado o momento de refletir e de reconhecer o contributo prestado por esta extensa rede durante os 25 anos de divulgação efetiva de informação sobre saúde e segurança no trabalho aos locais de trabalho em toda a Europa.