Em 2019, a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) celebra 25 anos de êxito na construção e mobilização de uma rede pan-europeia de parceiros, todos empenhados em tornar os locais de trabalho europeus mais seguros, mais saudáveis e mais produtivos.
Kofi Annan, Discurso do Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, Nova Iorque, 28 de abril de 2002
A segurança e a saúde no trabalho (SST) são parte integrante do projeto europeu desde o seu início. Criada em 1951, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), a pedra basilar do que viria a ser posteriormente a Comunidade Económica Europeia e, em seguida, a União Europeia (UE), congregaria as indústrias do carvão e do aço da Europa num esforço para reparar uma Europa fraturada e prosseguir um futuro colaborativo. Deste modo, dois dos ambientes de trabalho mais perigosos na altura começaram subitamente a ocupar um lugar de destaque. Este facto acionou um dos principais objetivos da CECA: assegurar «a igualização e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores» nas indústrias acima referidas.
Não foi até 1985, porém, que a abordagem tripartida em matéria de SST ganhou um novo ímpeto na Europa. Graças à iniciativa de Jacques Delors, o Presidente da Comissão Europeia nessa altura, foi conferido um mandato constitucional ao conceito de «diálogo social» na UE, abrindo caminho para a publicação da Diretiva-Quadro (89/391/CEE) em 1989, que comemorará o seu 30º aniversário em 2019. Este marco importante para a SST não só estabeleceu os requisitos mínimos de segurança e saúde na UE, como introduziu a noção revolucionária da avaliação dos riscos no seu cerne.
Na sequência da Diretiva-Quadro, a Comissão Europeia lançou uma campanha à escala europeia destinada a colocar a SST e os efeitos prejudiciais dos ambientes de trabalho não seguros efetivamente no centro das atenções: declarou 1992 o Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho. Foi a resposta aos números chocantes provenientes de locais de trabalho em toda a Europa — 4 milhões de acidentes de trabalho, 8000 dos quais fatais, eram notificados anualmente na UE no início da década de 1990, com um custo de 20 milhões de euros para a Europa. O Ano Europeu visava sensibilizar para os riscos em matéria de SST e para legislação pertinente, bem como destacar o trabalho realizado para melhorar as normas de segurança.
O Ano Europeu de 1992 e o crescente volume de legislação em matéria de segurança e saúde no trabalho lançou as bases para a criação de uma agência dedicada à segurança e saúde no trabalho — a EU-OSHA.
A decisão de criar a Agência foi tomada numa Cimeira do Conselho em outubro de 1993, e o Regulamento (CE) n.º 2062/1994 que institui a EU-OSHA foi subsequentemente adotado em 1994, com uma pequena alteração que entrará em vigor em 2019.
Hans-Horst Konkolewsky, antigo diretor da EU-OSHA
A EU-OSHA tem estado desde o início alinhada a estratégias da UE em matéria de SST e à Comissão Europeia e tem sido um interveniente crucial nestas estratégias e comunicações conexas.
A missão e visão da EU-OSHA foram claras desde o início:
- Desenvolver, reunir e fornecer informações, análises e ferramentas com garantia de qualidade com vista a promover o conhecimento, a sensibilização e o intercâmbio de informações em matéria de SST, assim como boas práticas.
- Ser um líder reconhecido na promoção de locais de trabalho seguros e saudáveis na Europa a fim de garantir uma economia inteligente, sustentável, produtiva e inclusiva.
O cumprimento, pela Agência, destes objetivos ao longo dos últimos 25 anos pode ser atribuído aos seus dois pontos fortes: a sua rede de pontos focais e a sua forma tripartida de trabalhar.
O modelo tripartido permite que os pontos de vista dos governos, das organizações patronais e dos sindicatos sejam respeitados e representados no processo de tomada de decisões, reforçando os valores da EU-OSHA em matéria de colaboração e parceria. A combinação deste modelo com a vasta rede de pontos focais e parceiros da EU-OSHA a nível nacional teve um duplo efeito:
- Tem sido essencial para estabelecer um entendimento comum dos riscos no local de trabalho e de como devem ser abordados no futuro.
- Tem permitido à Agência desenvolver eficazmente e promover uma cultura de prevenção de riscos nos locais de trabalho europeus.
Estas realizações contribuíram para melhorar significativamente as condições de trabalho nos Estados-Membros da UE.
Ansiamos por mais 25 anos de colaboração e dedicação bem-sucedidas na sensibilização e promoção de boas práticas no domínio da SST! Mantenha-se atento a mais artigos nesta série.