Funções e responsabilidades dos trabalhadores

É importante que os trabalhadores participem na avaliação de riscos, pois conhecem os problemas existentes e estão a par do que realmente se passa quando executam as suas tarefas ou actividades, razão pela qual devem ser envolvidos na avaliação. A sua experiência ou competência é também frequentemente necessária para desenvolver medidas preventivas exequíveis.

A participação dos trabalhadores não constitui apenas um direito, é fundamental para garantir a eficácia e eficiência da gestão da saúde e segurança no trabalho por parte dos empregadores.

Os trabalhadores e/ou os seus representantes têm o direito/dever de:

• ser consultados sobre as questões relacionadas com a organização da avaliação de riscos e com a designação dos responsáveis por essa tarefa

• participar na avaliação de riscos

• alertar os seus supervisores ou os empregadores para os riscos percepcionados

• informar sobre quaisquer mudanças ocorridas no local de trabalho

• ser informados sobre os riscos para a sua segurança e saúde e as medidas necessárias para eliminar ou reduzir esses riscos

• participar no processo de decisão sobre as medidas de prevenção e de protecção a implementar

• solicitar ao empregador que tome as medidas adequadas e apresente propostas no sentido de minimizar os perigos ou eliminar os riscos na origem

• cooperar para permitir que o empregador garanta um ambiente de trabalho seguro

• receber formação/instruções sobre as medidas a aplicar

• zelar, na medida das suas possibilidades, pela sua segurança e saúde, bem como pela segurança e saúde das outras pessoas afectadas pelas suas acções, de acordo com a formação e as instruções fornecidas pelo empregador

Além disso, é importante que os representantes dos trabalhadores recebam formação sobre a avaliação de riscos para que compreendam qual é o seu papel na mesma.