8. Funções e responsabilidades dos empregadores

• a atribuição de tarefas, a organização e a coordenação da avaliação
• a designação de pessoas competentes para realizar as avaliações
• as pessoas responsáveis pela realização da avaliação de riscos podem ser:
  - o próprio empregador
  - trabalhadores designados pelo empregador
  - técnicos de segurança e serviços externos, caso não exista pessoal competente no local de trabalho
• as pessoas devem dar provas da sua competência demonstrando que:
  - têm um bom conhecimento da abordagem geral da avaliação de riscos
  - têm capacidade para aplicar essa abordagem no local de trabalho
  - têm capacidade para identificar as situações em que seriam incapazes de avaliar adequadamente os riscos sem a ajuda de terceiros, e para avisar da necessidade dessa assistência
  
  

• a consulta dos representantes dos trabalhadores com vista à selecção das pessoas que serão responsáveis pela avaliação

• a prestação de informações, formação, recursos e apoio necessários aos técnicos que sejam trabalhadores do próprio empregador

• a garantia de uma coordenação adequada entre os técnicos responsáveis pela avaliação (caso seja relevante)

• o envolvimento dos quadros de chefia e o incentivo à participação dos trabalhadores

• a determinação das medidas necessárias para rever a avaliação de riscos

• a garantia de que as medidas de prevenção e de protecção têm em conta os resultados da avaliação

• a garantia de que a avaliação de riscos é registada

• a monitorização das medidas preventivas e de protecção, a fim de garantir que a sua eficácia seja mantida

• a prestação de informações aos trabalhadores e/ou aos seus representantes sobre os resultados da avaliação e as medidas introduzidas (colocando os registos à sua disposição).