Como realizar uma avaliação de riscos

A nível comunitário, não existem regras estabelecidas sobre a forma como as avaliações de risco devem ser realizadas (deve consultar a legislação específica do seu país em matéria de avaliação de riscos). No entanto, existem dois princípios que devem estar sempre presentes na avaliação de riscos:

• estruturar a avaliação de forma a garantir que todos os perigos e riscos relevantes são abrangidos (por exemplo, não descurar determinadas tarefas, como a limpeza, que pode ter lugar fora do horário normal de funcionamento, ou departamentos acessórios como a compactação de resíduos);

• quando um risco é identificado, iniciar a avaliação começando por analisar se o risco pode ser eliminado.

Uma abordagem da avaliação de riscos por etapas

O Guia para a Avaliação de Riscos no Local de Trabalho, publicado pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, propõe uma abordagem baseada em diferentes etapas. Este não é o único método válido para realizar uma avaliação de riscos, existindo outras metodologias que podem ser utilizadas para atingir o mesmo objectivo. Não existe apenas uma forma "correcta" de efectuar uma avaliação de riscos, pelo que diferentes abordagens podem resultar em diferentes circunstâncias.

O processo de avaliação de riscos (incluindo elementos de gestão do risco) pode ser dividido numa série de etapas.

1. Elaborar um programa de avaliação de riscos no local de trabalho
2. Estruturar a avaliação (decisão sobre a abordagem: geográfica/funcional/ao nível do processo/do fluxo)
3. Reunir informação
4. Identificar perigos
5. Identificar as pessoas em risco
6. Identificar padrões de exposição das pessoas em risco
7. Avaliar os riscos (probabilidade de danos/gravidade dos danos nas circunstâncias actuais)
8. Analisar opções de eliminação ou de controlo dos riscos
9. Priorizar as acções a implementar e definir medidas de controlo
10. Implementar controlos
11. Registar a avaliação
12. Medir a eficácia das medidas aplicadas
13. Rever (sempre que se verifiquem alterações, ou periodicamente)
14. Monitorizar o programa de avaliação de riscos
    

Para a maioria das empresas, especialmente as pequenas e médias empresas, uma abordagem directa dividida em cinco etapas (que inclui elementos de gestão do risco), tal como a seguir apresentada, deverá funcionar bem.

Etapa 1. Identificação dos perigos e das pessoas em risco
Análise dos aspectos do trabalho que podem causar danos, e identificação dos trabalhadores que podem estar expostos ao perigo.

Etapa 2. Avaliação e priorização dos riscos 
Apreciação dos riscos existentes (gravidade e probabilidade dos potenciais danos…) e classificação desses riscos por ordem de importância.

Etapa 3. Decisão sobre medidas preventivas
Identificação das medidas adequadas para eliminar ou controlar os riscos.

Etapa 4. Adopção de medidas
Aplicação das medidas de prevenção e de protecção através da elaboração de um plano de prioridades.

Etapa 5. Acompanhamento e revisão
A avaliação deve ser revista regularmente para assegurar que se mantenha actualizada.


Importa salientar, contudo, que existem outros métodos que funcionam igualmente bem, particularmente para riscos e circunstâncias mais complexos. A escolha da abordagem para a avaliação dependerá:

• da natureza do local de trabalho (por exemplo, se se trata de um estabelecimento fixo ou temporário);
• do tipo de processo (por exemplo, operações repetitivas, processos de desenvolvimento/transformação, trabalho em função das necessidades);

• da tarefa executada (repetitiva, ocasional ou de elevado risco);

• da complexidade técnica.

Nalguns casos, uma única abordagem que abranja todos os riscos existentes no local de trabalho ou numa actividade poderá ser adequada. Noutros casos, poderá ser mais adequado adoptar diferentes abordagens para diferentes áreas do local de trabalho.