Conselhos aos empregadores: eliminação e substituição

A legislação europeia estabelece uma hierarquia de medidas que os empregadores têm de adoptar para controlar o risco de exposição dos trabalhadores a substâncias perigosas.

Sempre que possível, a utilização de substâncias perigosas deve ser eliminada através da alteração do processo ou do produto em que a substância é utilizada.

Deve ser eliminada qualquer exposição evitável a substâncias perigosas. Na medida em que seja tecnicamente possível, as substâncias cancerígenas e mutagénicas devem ser substituídas. Em alguns Estados-Membros, esta regra é também aplicável a substâncias susceptíveis de afectar a reprodução.

Alguns conselhos sobre a substituição:

Relativamente aos perigos causados pelo processo:

•  processos abertos, por ex., a pintura de grandes superfícies;
•  mistura/composição em contentores/recipientes abertos;
•  processos que geram poeiras, vapores ou fumos ou a dispersão de líquidos no ar,  por ex., soldadura, pintura por pulverização.
  

Se não for possível alterar o processo de trabalho, deve-se tentar eliminar ou evitar a exposição a substâncias que:

• aumentem o risco de incêndio ou explosão;
• sejam voláteis, por ex., solventes orgânicos;
• sejam dispersáveis no ar (aerossóis, poeiras);
• envolvam riscos graves para a saúde, por ex., venenos, corrosivos e irritantes;
• envolvam riscos crónicos para a saúde, tais como os alergénios, substâncias tóxicas para a reprodução e outras;
• sejam abrangidas por regulamentação nacional específica, que imponha restrições à sua utilização no local de trabalho;
• alguma vez tenham causado problemas na empresa (problemas de saúde, acidentes ou outros incidentes);
• provoquem doenças profissionais;
• exijam um acompanhamento regular da saúde (exame médico dos trabalhadores);
• possam ser absorvidas através da pele;
• ou substâncias para as quais se torne necessário o uso de equipamento de protecção individual que dificulte o trabalho (por ex., protecção contra a inalação).
  

Caso a eliminação não seja possível, a substância perigosa deve ser substituída por outra que seja inócua ou menos perigosa.  Não devem ser esquecidos os procedimentos de manutenção, nem os potenciais riscos de acidentes. Uma substância fechada pode constituir um risco elevado se for libertada na sequência de um acidente.