Conselhos aos empregadores: avaliação dos riscos
- realizar uma avaliação dos riscos
- adoptar medidas destinadas a eliminar ou reduzir os riscos identificados, e
- monitorizar regularmente a situação, avaliando a eficácia das medidas de prevenção, investigando eventuais incidentes, queixas dos trabalhadores ou problemas de saúde, e revendo a avaliação dos riscos quando se registam alterações nos processos de trabalho, quando são introduzidas novas substâncias químicas ou são adoptados novos processos, bem como quando há registo de acidentes ou problemas de saúde.
Uma avaliação dos riscos nada mais é do que um exame minucioso de tudo aquilo que, no local de trabalho, seja susceptível de causar danos às pessoas, de modo que os empregadores possam determinar se é necessário adoptar medidas adicionais para prevenir acidentes ou doenças. A avaliação dos riscos implica a identificação dos perigos existentes e, seguidamente, a avaliação da extensão dos riscos deles decorrentes, tendo em conta as precauções já adoptadas. Os resultados de uma avaliação dos riscos correctamente efectuada deverá ajudar os utilizadores a escolherem as medidas de prevenção mais adequadas à sua situação.
Os Estados-Membros desenvolveram vários modelos para ajudar as PME a realizarem as avaliações dos riscos.
Uma avaliação básica dos riscos decorrentes das substâncias perigosas abrangeria:
- Elaboração de um inventário das substâncias perigosas utilizadas no local de trabalho e geradas pelos processos de trabalho.
- Recolha de informações (com base nas Fichas de Dados de Segurança, por exemplo) sobre os danos que essas substâncias podem causar.
- Avaliação dos níveis de exposição às substâncias e análise do tipo, intensidade, duração, frequência e ocorrência da exposição dos trabalhadores, incluindo os efeitos combinados das substâncias perigosas
- Classificação dos riscos segundo a sua gravidade para ajudar a elaborar um plano de acção. O plano de acção deve enumerar as medidas a adoptar, por ordem de prioridade, para reduzir os riscos para os trabalhadores.
Os locais de trabalho sofrem alterações e as coisas podem correr mal. A fim de garantir a protecção contínua dos trabalhadores, é necessário monitorizar regularmente as normas de saúde e segurança no trabalho. Esta monitorização abrange a investigação de incidentes, queixas dos trabalhadores e problemas de saúde.
