Reduzir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais através de uma melhor avaliação de riscos

De acordo com a legislação⁽³⁾comunitária, todos os empregadores da UE têm o dever legal de efectuar avaliações de riscos. A avaliação de riscos ajuda os empregadores a compreenderem melhor as medidas que têm de adoptar com vista a melhorar a saúde e a segurança no local de trabalho.

 “Qualquer acidente de trabalho ou doença profissional é sempre um acidente ou uma doença a mais”, afirma Vladimír Špidla, Comissário do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades. “Mesmo que não resultem em mortes, as consequências são inaceitáveis, quer para as pessoas afectadas, quer para a economia. Todos os anos, na UE, milhões de trabalhadores sofrem acidentes que os forçam a permanecer em casa pelo menos três dias úteis, o que representa um custo elevadíssimo para a economia. A avaliação de riscos constitui a chave para a redução destes números. Mas constitui apenas um primeiro passo, ao qual deve seguir-se a implementação de medidas.”

A campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis realça a necessidade da avaliação de riscos em conformidade com a Estratégia Comunitária para a Saúde e a Segurança no Trabalho (2007–2012), que visa reduzir em um quarto os acidentes de trabalho em toda a UE durante este período.

Segundo Jukka Takala, Director da EU-OSHA, “com a campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis pretende-se incentivar as empresas a fazerem uma avaliação de riscos adequada que envolva todas as pessoas do local de trabalho. Queremos igualmente promover boas práticas que possam ser adaptadas a outros locais de trabalho.” Destacou igualmente as mensagens-chave da campanha: “Em primeiro lugar, a avaliação de riscos não é necessariamente complexa, burocrática ou uma tarefa destinada apenas a peritos. Esta é uma ideia errada particularmente comum entre as PME. Existem numerosas ferramentas (como as listas de verificação) para ajudar neste processo, e a EU-OSHA promove uma abordagem simples em cinco etapas. Em segundo lugar, uma avaliação de riscos adequada também resulta numa série de benefícios para as empresas, porque, tornar os locais de trabalho mais seguros e mais saudáveis, ajuda a reduzir o absentismo e os custos com seguros, e aumenta a motivação dos trabalhadores e a produtividade.”

“Em última análise, a avaliação dos riscos também ajuda a reduzir os encargos para os sistemas nacionais de saúde”, afirma Romana Tomc, Secretária de Estado do Trabalho, da Família e dos Assuntos Sociais da Eslovénia. A actual e a próxima Presidências da UE, assim como os parceiros sociais da UE são, todos eles, fortes apoiantes da campanha, assim como os pontos focais – normalmente as autoridades nacionais responsáveis pela saúde e segurança no trabalho – dos 27 Estados-Membros. “Isto demonstra que a saúde e a segurança no local de trabalho constituem uma questão-chave para o modelo social europeu.”


acrescentou.

Fim

Jornalistas de meios audiovisuais:

Mensagem/entrevista na rádio (a ser gravada):

• http://hw.osha.europa.eu/audiovisual

Disponível no EbS (13/06/2006):   

• Reportagem vídeo (VNR) sobre Avaliação de Riscos
• Cobertura em directo da conferência de imprensa

Outro material de consulta:

Todo o material da campanha pode ser descarregado gratuitamente em 22 línguas

Síntese da campanha

• Ficha técnica 80: Avaliação de Riscos – funções e responsabilidades

• Ficha técnica 81: Avaliação de Riscos – a chave para locais de trabalho seguros e saudáveis

• Avaliação de riscos – sítio Web especial

• Directiva 89/391do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho

• Estratégia Comunitária para a Saúde e a Segurança no Trabalho (2007–2012)

Informação à imprensa:

Outras informações:
Agência Europeia para a Saúde e a Segurança no Trabalho, Gran Via 33, E-48009 Bilbau, Espanha,
Email:
Fax: +34 94 479 4383

Notas aos editores:

1. A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho foi criada pela União Europeia para contribuir para a satisfação das necessidades de informação em matéria de segurança e saúde no trabalho. Sedeada em Bilbau, Espanha, a Agência visa melhorar a qualidade de vida da população trabalhadora, promovendo o fluxo de informações de carácter técnico, científico e económico entre todos os interessados nas questões de segurança e de saúde no trabalho.

2. A avaliação de riscos é o processo que consiste em avaliar, de forma sistemática, os riscos para a saúde e a segurança dos trabalhadores decorrentes de perigos no local de trabalho. Faz a análise de todos os aspectos do local de trabalho e das tarefas que ali são executadas, tomando em consideração os factores susceptíveis de causar danos, a possibilidade de os perigos serem eliminados e, se tal não for o caso, quais as medidas de prevenção ou protecção que deverão ser implementadas. A avaliação de riscos representa o início do processo de gestão da saúde e da segurança.

3. “Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis: Bom para si. Bom para as empresas. Uma campanha europeia sobre Avaliação de Riscos” é a campanha de âmbito europeu da EU-OSHA que tem por objectivo sensibilizar para a importância da Avaliação de Riscos e tornar os locais de trabalho europeus mais seguros, mais saudáveis e mais produtivos. A campanha decorre durante dois anos (2008/2009) e conta com o apoio das Presidências da UE, do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e dos parceiros sociais europeus.

Durante a Semana Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (20-26 de Outubro de 2008 e 19-25 Outubro de 2009), serão organizados diversos eventos com a participação dos pontos focais, que são normalmente as autoridades nacionais em matéria de SST em cada Estado-Membro.

A campanha inclui ainda a atribuição de Prémios de Boas Práticas, que reconhecem empresas e organizações que tenham contribuído de forma notável para a avaliação de riscos no local de trabalho.

A campanha conta com a colaboração de uma grande variedade de empresas e organizações, para que estas ajudem a fazer passar as mensagens-chave aos seus parceiros. As organizações e indivíduos participantes podem descarregar um “Certificado de Participação” personalizado ou mostrar o seu empenho colaborando na qualidade de patrocinador ou parceiro da campanha. Para informações sobre o Estatuto de Parceiro da campanha consulte: http://osha.europa.eu/campaigns/hw2008/partners

4. Campanha do Comité de Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho (SLIC) sobre movimentação manual de cargas.
A campanha de comunicação e inspecção sobre a movimentação manual de cargas foi iniciada pelo SLIC em 2007 e incide nos sectores da prestação de cuidados e dos transportes. Em 2008, a campanha prossegue, tendo como destinatários os sectores da construção e do retalho. O SLIC tem como membros as inspecções do trabalho de vários Estados-Membros da União Europeia e dos países da AECL. O objectivo da campanha é sensibilizar para os riscos associados à movimentação manual de cargas e promover soluções que eliminem ou reduzam em larga medida a movimentação manual. A campanha deverá facilitar uma melhor compreensão e aplicação da Directiva 90/269/CEE relativa à movimentação manual de cargas.