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European Agency for Safety and Health at Work

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Reino Unido

Ponto Focal britânico da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

O Health and Safety Executive (HSE) [Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança] gere o ponto focal britânico, apoiado pelo HSE Northern Ireland (HSENI) [Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança da Irlanda do Norte], pelos parceiros sociais e por outras entidades.

A Grã-Bretanha possui uma longa tradição de regulamentação da saúde e segurança, que remonta ao século XIX. O actual sistema de saúde e segurança no trabalho foi instituído pela Lei da Saúde e da Segurança no Trabalho etc. de 1974. Subjacente à legislação está um princípio simples, mas incontornável: aqueles que criam os riscos são os que se encontram em melhor posição para os controlar. O sistema resistiu à prova do tempo, e a Grã-Bretanha tem um dos melhores desempenhos em matéria de saúde e segurança no trabalho do mundo. A estratégia do HSE reconhece que um mundo em mudança coloca novos desafios ao sistema de saúde e segurança no seu conjunto, e prepara-se para os vencer.

Globalmente, o HSE zela pela aplicação da legislação em matéria de saúde e segurança no trabalho nos locais de trabalho industriais, enquanto mais de 400 autoridades locais asseguram essa tarefa em locais de trabalho comerciais. O Office of Rail Regulation (ORR) [Gabinete de Regulamentação Ferroviária] zela pela aplicação da legislação no sector ferroviário. Para mais informações, consultar: www.hse.gov.uk/pubns/web42.pdf

Na Irlanda do Norte vigora um regime similar.

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