Turquia
Ponto Focal turco da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Na Turquia, a saúde e a segurança no trabalho são da competência do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. No sistema de saúde e segurança no trabalho da Turquia e em questões conexas intervêm principalmente, ao nível do ministério, quatro entidades:
- A Direcção-Geral da SST, o ponto focal da rede da Agência, com competências em matéria de legislação, definição de políticas, autorização de indivíduos, instituições e organizações activos no domínio da saúde e segurança no trabalho, actividades de sensibilização e informação, cooperação nacional e internacional e coordenação da rede nacional turca de SST. O Centro de Saúde e Segurança no Trabalho (ISGUM), organismo tutelado pela Direcção-Geral da SST, procede a medições nos locais de trabalho e estabelece normas nessa matéria.
- A Inspecção do Trabalho fiscaliza a observância da regulamentação em matéria de saúde e segurança no trabalho nos locais de trabalho.
- O Centro de Formação e de Investigação do Trabalho e da Segurança Social (ÇASGEM) organiza acções de formação em matéria de SST para profissionais e para outros grupos-alvos, para além de assegurar outros tipos de formação relacionada com o trabalho.
- O Instituto de Segurança Social (SGK) recolhe e analisa dados sobre trabalho, elabora estatísticas sobre o trabalho e paga indemnizações em caso de acidente de trabalho ou doença profissional.
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