A Agência prepara, recolhe, analisa e divulga informações sobre saúde e segurança no trabalho (SST), com o objectivo de melhorar a SST nos locais de trabalho da União Europeia.

Queira notar que a Agência:

• não pode prestar aconselhamento pessoal sobre saúde e segurança no trabalho ou tratar de queixas específicas sobre condições de trabalho;
• não pode prestar informações específicas relativamente a um Estado‑Membro específico, nomeadamente sobre legislação, normas ou estatísticas;
• não pode, devido ao carácter limitado dos seus recursos, procurar informações específicas mediante pedido. Todas as informações e publicações de que dispomos estão disponíveis na nossa rede de sítios Web;
• não pode formular uma opinião sobre bens ou serviços comerciais, nem contribuir para a sua comercialização;
• não ministra nem certifica cursos de formação sobre saúde e segurança no trabalho;
• não é responsável pela elaboração da legislação da UE.

Para outras questões, sugerimos em seguida fontes de informações alternativas.

Outras fontes de informações úteis:

Se a sua questão não se insere no âmbito do trabalho da Agência, poderá encontrar resposta junto de uma das seguintes organizações ou num dos seguintes sítios Web:

• Para questões relacionadas com um Estado-Membro concreto: consulte o sítio Web do ponto focal pertinente.
• Informações sobre legislação: visite o sítio Web Eur-Lex da Comissão, que faculta acesso gratuito à legislação (incluindo tratados, jurisprudência, propostas legislativas, etc.) nas 20 línguas oficiais da União Europeia.
• Informações sobre estatística: em primeiro lugar, visite as nossas páginas sobre estatísticas ao nível da União. A página principal de cada Estado-Membro contém igualmente uma secção dedicada às estatísticas. A Comissão Europeia possui o seu próprio serviço de informação estatística, o Eurostat: pode encontrar estatísticas pertinentes na subsecção “Health (Public health/ Health and safety at work) da rubrica "Population and social conditions".
• Para informações sobre normas técnicas e certificação: CEN
• Para mais informações sobre condições de trabalho: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
• Questões de saúde pública ao nível da União Europeia: DG Saúde e Consumidores
• Sítio Web da Comissão Europeia. Pode igualmente recorrer ao serviço Europe Direct para mais informações sobre quem deverá contactar: pode ligar para o telefone número 00 800 6 7 8 9 10 11, gratuito a partir de qualquer ponto da União Europeia, onde será atendido na sua língua materna.
• O Provedor de Justiça Europeu
• O Parlamento Europeu
• O Conselho da União Europeia

Se esta resposta-tipo não respondeu à sua pergunta, sugerimos que consulte a nossa Secção de FAQ ou que nos envie uma mensagem através do formulário de contacto. Pode escrever-nos em qualquer língua oficial da UE, mas deve ter em conta que a tradução da sua mensagem e da nossa resposta requer algum tempo. As mensagens escritas em inglês podem obter respostas mais céleres, na medida em que todo o pessoal da Agência fala inglês. O nosso objectivo consiste em responder às perguntas que nos são colocadas com a maior brevidade.

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