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European Agency for Safety and Health at Work

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Grécia

Ponto Focal grego da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança no trabalho (SST) a nível nacional estão sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. A Direcção-Geral das Condições de Trabalho e da Saúde, responsável pela legislação, estratégia, organização, informação, educação, formação e investigação em matéria de SST, e a Inspecção do Trabalho (S.EP.E.), que é a autoridade responsável pela inspecção e pela aplicação da legislação laboral, são as principais autoridades nacionais competentes.

Os parceiros sociais não governamentais em matéria de SST desempenham um papel crucial para a realização do objectivo comum que consiste em melhorar o ambiente de trabalho e minimizar o número de acidentes de trabalho e de doenças profissionais através do diálogo social nacional sobre SST.

O ponto focal grego, através de uma colaboração instituída com os parceiros sociais e outras organizações, assumiu, nomeadamente, a coordenação e a gestão do funcionamento da rede nacional de informação em matéria de saúde e segurança no trabalho.

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