Dinamarca
Ponto Focal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho na Dinamarca
A Autoridade Dinamarquesa para o Ambiente de Trabalho coordena a cooperação com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e actua sob os auspícios do Ministério do Emprego dinamarquês. Esta Autoridade assume a responsabilidade de zelar pelo cumprimento da legislação em matéria de segurança e saúde no trabalho em todos os ramos de actividade na Dinamarca. No entanto, existem alguns sectores para os quais o poder de regulamentação e aplicação da lei tem sido atribuído a outras autoridades,
nomeadamente:
- A Agência de Energia dinamarquesa.
- A Autoridade Marítima da Dinamarca.
- A Administração da Aviação Civil da Dinamarca.
Através de uma supervisão eficaz, e de regulamentação e informação apropriadas, a Autoridade Dinamarquesa para o Ambiente de Trabalho ajuda a assegurar um ambiente de trabalho seguro, saudável e em constante desenvolvimento. Caso a legislação em matéria de segurança e saúde no trabalho não esteja a ser contemplada, a Autoridade poderá aplicar várias sanções. Em cooperação com os seus parceiros sociais, a Autoridade redige ainda regulamentos e instruções. A Autoridade tem a sua sede em Copenhaga, bem como dois dos seus seis centros.
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