Albânia

Após assinar o Acordo de Estabilização e Associação (SAA) em Junho de 2006, a Albânia tornou-se parte do Processo de Estabilização e Associação. Neste contexto, foram realizados progressos significativos em matéria de segurança e saúde no trabalho. O projecto governamental de “Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho” foi aprovado pelo Parlamento.

Prevê-se que o projecto de “Lei sobre a Segurança e a Saúde no Trabalho” seja aprovado pelo Parlamento. Foi assegurada uma coordenação entre as instituições que trabalham no domínio da segurança e da saúde no trabalho, e o diálogo social foi reforçado.

A participação da Albânia na rede da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) reveste-se de grande importância para o funcionamento do sistema nacional de segurança e saúde no trabalho, assim como o apoio prestado pela Agência ao Ponto Focal Nacional.

O Ponto Focal Nacional tem quatro funções estratégicas: organização da rede nacional; participação nos procedimentos consultivos da Agência; gestão do sítio web do Ponto Focal Nacional; e organização da campanha da “Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho”.

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