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A segurança e a saúde no trabalho têm por objectivo prevenir os acidentes e as doenças no local de trabalho. Trata-se da disciplina relacionada com a preservação e protecção dos recursos humanos e outros no local de trabalho.
Os padrões de segurança e saúde no trabalho (SST) encontram-se, normalmente, definidos pela legislação, tendo os governos há muito compreendido que um fraco empenho ao nível da segurança e saúde no trabalho implica uma despesa para o Estado não só em termos de segurança social, acidentes de trabalho e indemnizações de outro tipo, como ao nível da baixa de produção. Acima de tudo, a SST pode-se repercutir de forma significativa na empregabilidade do indivíduo, famílias, amigos e colegas.
Na União Europeia, o quadro legislativo em matéria de SST é definido pela Comissão Europeia, mediante uma série de directivas comunitárias baseadas no artigo 137º do Tratado da UE, quadro este que lhe confere autoridade para legislar nesta área. A Directiva 89/391/CEE, ou Directiva-Quadro, estabelece os princípios gerais para uma segurança e uma saúde eficazes no trabalho, em conjunto com regulamentação comunitária mais específica como, por exemplo, relativa a agentes químicos, ruído, trabalhadoras grávidas, etc.
Os Estados-Membros têm instado as autoridades competentes a assegurarem que os requisitos legais para a segurança e a saúde no trabalho sejam cumpridos. Muitos países da UE possuem ainda fortes relações de cooperação entre os vários parceiros sociais (organizações de entidades patronais, organizações de trabalhadores e o próprio governo) no sentido de alcançar a eficácia em termos de SST, por reconhecerem que esta acarreta benefícios não só para a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, como também para a produtividade e o bem-estar das próprias empresas.
A tarefa de controlar os riscos no trabalho assemelha-se a qualquer outra tarefa, que passa por identificar os problemas em questão, conhecê-los a fundo, decidir sobre as acções a tomar e aplicar as soluções encontradas. Um sistema de SST eficaz tem como base um quadro legal abrangente fundamentado numa boa assessoria técnica e científica, uma estratégia de prevenção fundamentada na informação, educação e formação, uma execução eficaz e a capacidade para investigar questões actuais e novas.
A cada cinco segundos, um trabalhador da UE é envolvido num acidente de trabalho,
e a cada duas horas morre um trabalhador num acidente de trabalho.
Qual é o papel da Agência?
Abranger a diversidade de questões de segurança e saúde no trabalho (SST) e a necessidade de uma sensibilização ao nível mais básico são tarefas que excedem a capacidade de recursos e conhecimentos técnicos de um só Estado-Membro. Foi por este motivo que em 1996 foi criada a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho: para recolher, analisar e promover informações sobre a SST. A missão da Agência consiste em tornar os locais de trabalho da Europa mais seguros, saudáveis e produtivos e, em particular, promover uma cultura de prevenção eficaz no trabalho.
Veicular a mensagem
A Agência serve-se de uma série de canais de comunicação para veicular a mensagem, desde campanhas directas até publicações em linha. Um dos principais objectivos da Agência tem sido sempre manter o contacto directo com os cidadãos e os trabalhadores em toda a Europa. Para isso, ela recorre a campanhas de sensibilização, como é o caso da Semana Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho. A Semana Europeia é oficialmente noticiada na Primavera e culmina em Outubro, altura em que os parceiros nacionais da campanha realizam várias actividades e eventos em toda a Europa. Cada ano é dedicado a um tema específico: em anos precedentes os temas foram as substâncias perigosas, os acidentes, o stress e o ruído. Tendo mais de 30 países participantes e cerca de 4 milhões de materiais informativos distribuídos em 20 línguas, a Semana Europeia transformou-se numa das maiores campanhas de sensibilização anuais da Europa que lutam por um local de trabalho mais seguro, saudável e produtivo.
Da investigação às boas práticas
A agência acompanha, recolhe e analisa resultados científicos, informação estatística e ainda medidas de prevenção aplicadas pelos Estados-Membros ou empresas.
A função dos nossos especialistas de SST não é apenas identificar e reunir a informação de SST mais pertinente, mas também torná-la facilmente acessível:
- por sector, tais como a construção, a educação, o sector pecuário e o da saúde
- por tópico; por exemplo, prevenção de acidentes, substâncias perigosas, stress relacionado com o trabalho, perturbações músculo-esqueléticas, ruído no trabalho
- por grupos prioritários, incluindo pessoas com deficiência, mulheres, trabalhadores jovens, PME
O trabalho informativo da Agências orienta-se por objectivos práticos.
Se é um profissional da área de SST, consulte a nossa secção em linha "Boas Práticas" para conhecer as soluções práticas que poderá aplicar na sua organização. Se é um perito de SST ou um decisor político, o seu Observatório dos Riscos ajudá-lo-á a preparar-se para desafios futuros.
O que posso encontrar neste "website"?
Desde o lançamento do seu primeiro "website" em 1997, a Agência tem vindo a constituir um repositório considerável de informação e conhecimentos em matéria de SST. O portal da página inicial da rede global http://osha.europa.eu/ apresenta mais de 30 links de "websites" nacionais actualizados pelos Pontos Focos da Agência (geralmente a organização de SST principal nos Estados-Membros, países candidatos ou outros parceiros internacionais). Trata-se de um ponto de entrada único para uma síntese da informação que a rede disponibiliza, desde campanhas em curso aos links mais visitados. É também um portal multilingue com recurso a bases de dados que permite ao utente aceder à informação de SST na sua língua de preferência, personalizar o "site" e aceder à rede europeia e internacional.
É a interligação de tantos "sites" estruturados da mesma forma que criou este recurso de segurança e saúde, simplificando grandemente a recolha e o intercâmbio de informação sobre a segurança e a saúde em toda a Europa
Informação sobre SST em linha
A migração para tecnologia avançada reforçou a funcionalidade do "site" e permite ao utente personalizar os serviços informativos de acordo com as suas necessidades. O "website" pode ser facilmente orientado para os seus utentes, possibilitando uma melhor indexação da informação disponível e disponibilizando instrumentos de navegação melhorados. Pontos de entrada únicos ou rubricas web apresentam, em todas as línguas, informação-chave sobre temas, sectores e grupos de utilizadores específicos. Estes pontos de entrada permitem aos vários grupos-alvo (trabalhadores, empregadores, profissionais ou peritos) encontrarem a informação que lhes é relevante.
- Tópicos, sectores, grupos, boas práticas
- Legislação e regulamentação
- Investigação, estatísticas e formação
Trata-se de uma rede única de "websites" europeus, nacionais e internacionais que partilham uma mesma estrutura, ligados a todos os níveis e permitindo cruzar referências de informações-chave sobre SST por país ou instituição. Para consultar a informação disponível sobre boas práticas num determinado país ou instituição, basta clicar no tópico informativo desejado do menu à esquerda da página, ou seja, em ‘boas práticas’, e no respectivo país ou instituição.
Personalização
Quando se regista ou inicia uma sessão, serão incluídos no seu perfil a sua língua preferida e os seus países preferidos. Poderá receber notificações dos seus temas favoritos sempre que estes sejam actualizados ou que sejam incluídos novos conteúdos.
Deve registar-se e autenticar-se com o seu nome de utilizador e palavra-chave a fim de fazer o seguinte:
• Navegar no "site" na sua língua de preferência
• Pesquisar a informação proveniente dos seus países de preferência
• Participar nos fóruns de discussão
• Receber notificações das actualizações sobre os seus temas favoritos
A pesquisa avançada da secção esquerda do portal permitir-lhe-á aceder a conteúdos do "site" especificando a pesquisa de acordo com os seguintes critérios:
- Pesquisa global: alarga a sua pesquisa seleccionando um ou vários "sites" semelhantes
- Texto: pesquisa boolana por texto livre (por exemplo: amianto E saúde) com qualquer critério de metadado para selecção no "site"
- Língua disponível: envia os elementos disponíveis na língua seleccionada
- Países: permite-lhe pesquisar apenas num país seleccionado
- Novos elementos desde: envia os elementos acrescentados desde que se conectou (abriu uma sessão) pela última vez.
Tesauro
O tesauro multilingue disponibiliza os termos no "site" em 20 línguas. O índice hierárquico ajuda a identificar palavras-chave pertinentes. Clincando nestas, serão exibidos todos os registos contendo a palavra-chave seleccionada.
Linha de caminho
A linha de caminho no canto superior esquerdo do menu informa-o do local exacto do "site" onde que se encontra. Trata-se, basicamente, de um caminho de informação vertical que começa em "Home" e vai até às páginas em que está a navegar. Pode navegar facilmente
para trás cliclando nos "links" textuais.
Fóum
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A secção de notícias do "website" mantê-lo-á actualizado com artigos diários provenientes da Europa e do resto do mundo.
Evento
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