FAQ
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Estará a informação nas páginas dos Estados-Membros disponível em várias línguas?
Muitas das informações que constam das páginas Web dos Estados Membros são recolhidas através da rede nacional desse país ou fornecidas através de links. Por este motivo, não é prático traduzir todas estas informações para as outras línguas da União Europeia. Contudo, alguns Estados-Membros fornecem algumas informações em inglês
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Posso obter a legislação sobre a saúde e a segurança comunitária na minha língua?
A colectânea completa da legislação europeia que abrange a saúde e a segurança no trabalho está disponível neste Website em todas as línguas da União Europeia. Poderá consultar mais informações e a legislação de outro tipo no Website Eur-Lex ou poderá assinar o site mais abrangente da Comissão sobre a legislação chamado CELEX.
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Como obter cópias dos relatórios produzidas pela Agência?
Tal como as publicações da Agência, os relatórios de informações são apresentados neste Website em várias línguas assim que são publicados e podem ser consultados em linha e descarregados gratuitamente. Todas as publicações da Agência são impressas unicamente em número limitado. Caso deseje receber a versão impressa, contacte o seu Ponto Focal nacional.
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A Agência pode aconselhar-me sobre o meu problema de saúde e de segurança?
Tal como indicado no regulamento que institui a Agência (2062/94 e 1643/95), esta não pode aconselhar sobre situações individuais em matéria de saúde e de segurança. Para saber qual é a organização competente para lhe fornecer estas informações no seu país, informe-se junto do Ponto Focal nacional ou consulte directamente a secção "Sistemas" do Website da Agência.
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Onde posso encontrar os dados estatísticos relativos a acidentes de trabalho, doenças profissionais e custos relacionados?
Todas as homepages dos Estados-Membros têm uma secção dedicada à estatística. Algumas destas páginas dão acesso aos números sobre os acidentes de trabalho, doenças profissionais e custos relacionados de cada um dos Estados-Membros. No entanto, principalmente devido a questões de interpretação, estes dados só estão disponíveis na língua nacional. A secção "Estatísticas" deste Website fornece informações a nível europeu proveniente de diversas organizações.
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Posso obter a legislação sobre a saúde e a segurança no trabalho em vigor noutros Estados-Membros na minha língua?
Todas as homepages dos Estados-Membros têm uma secção dedicada à legislação. Algumas destas homepages dão acesso directo aos textos da legislação nacional na área da saúde e da segurança no trabalho. No entanto, principalmente devido a questões de interpretação, a legislação só está disponível na língua nacional.
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Pode a Agência financiar o meu projecto?
Em princípio, a Agência não dispõe dos recursos necessários para conceder ajuda financeira a projectos externos. Porém, ocasionalmente, a Agência é incumbida pela União Europeia de gerir e implementar actividades específicas de financiamento directamente relacionadas com a melhoria da saúde e da segurança no local de trabalho como, por exemplo, a Semana Europeia ou o sistema de prevenção de acidentes em PME. Para obter informações sobre estas matérias, consulte a Internet no endereço http://sme.osha.europa.eu/
Para ter uma visão global dos subvenções e empréstimos concedidos pela União Europeia, visite o website do Secretariado Geral da Comissão Europeia (http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgc/aides/index_en.htm).
Caso o seu projecto esteja relacionado com a saúde e a segurança a nível nacional, recomendamos que se dirija ao seu Ponto Focal nacional.
Se não conseguir encontrar a resposta à sua dúvida, por favor, contacte-nos.

