FAQ

Muitas das informações que constam das páginas Web dos Estados Membros são recolhidas através da rede nacional desse país ou fornecidas através de links. Por este motivo, não é prático traduzir todas estas informações para as outras línguas da União Europeia. Contudo, alguns Estados-Membros fornecem algumas informações em inglês

A colectânea completa da legislação europeia que abrange a saúde e a segurança no trabalho está disponível neste Website em todas as línguas da União Europeia. Poderá consultar mais informações e a legislação de outro tipo no Website Eur-Lex ou poderá assinar o site mais abrangente da Comissão sobre a legislação chamado CELEX.

Tal como as publicações da Agência, os relatórios de informações são apresentados neste Website em várias línguas assim que são publicados e podem ser consultados em linha e descarregados gratuitamente. Todas as publicações da Agência são impressas unicamente em número limitado. Caso deseje receber a versão impressa, contacte o seu Ponto Focal nacional.

Tal como indicado no regulamento que institui a Agência (2062/94 e 1643/95), esta não pode aconselhar sobre situações individuais em matéria de saúde e de segurança. Para saber qual é a organização competente para lhe fornecer estas informações no seu país, informe-se junto do Ponto Focal nacional ou consulte directamente a secção "Sistemas" do Website da Agência.

Todas as homepages dos Estados-Membros têm uma secção dedicada à estatística. Algumas destas páginas dão acesso aos números sobre os acidentes de trabalho, doenças profissionais e custos relacionados de cada um dos Estados-Membros. No entanto, principalmente devido a questões de interpretação, estes dados só estão disponíveis na língua nacional. A secção "Estatísticas" deste Website fornece informações a nível europeu proveniente de diversas organizações.

Todas as homepages dos Estados-Membros têm uma secção dedicada à legislação. Algumas destas homepages dão acesso directo aos textos da legislação nacional na área da saúde e da segurança no trabalho. No entanto, principalmente devido a questões de interpretação, a legislação só está disponível na língua nacional.

Em princípio, a Agência não dispõe dos recursos necessários para conceder ajuda financeira a projectos externos. Porém, ocasionalmente, a Agência é incumbida pela União Europeia de gerir e implementar actividades específicas de financiamento directamente relacionadas com a melhoria da saúde e da segurança no local de trabalho como, por exemplo, a Semana Europeia ou o sistema de prevenção de acidentes em PME. Para obter informações sobre estas matérias, consulte a Internet no endereço http://sme.osha.europa.eu/
Para ter uma visão global dos subvenções e empréstimos concedidos pela União Europeia, visite o website do Secretariado Geral da Comissão Europeia (http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgc/aides/index_en.htm).
Caso o seu projecto esteja relacionado com a saúde e a segurança a nível nacional, recomendamos que se dirija ao seu Ponto Focal nacional.