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Porquê a avaliação de riscos?

A avaliação dos riscos é um dos principais pilares da directiva-quadro e de outras directivas em matéria de saúde e segurança no trabalho (SST). A avaliação de riscos constitui a primeira fase da abordagem de gestão dos riscos. Um primeiro passo para uma gestão sistemática da SST.
A cada três minutos e meio, morre uma pessoa na UE por causas relacionadas com o trabalho. Isto significa que morrem anualmente cerca de 167 000 pessoas na sequência de acidentes relacionados com o trabalho (7 500) ou de doenças profissionais (159 500).

A cada quatro segundos e meio, um trabalhador na UE tem um acidente que o força a permanecer em casa pelo menos três dias úteis. O número de acidentes de trabalho que resultam em três ou mais dias de ausência por doença é muito elevado, excedendo 7 milhões por ano.

Os custos deste cenário são elevadíssimos:
  • Custos humanos para os trabalhadores e as suas famílias (por detrás de cada estatística estão pessoas reais)
  • Custos económicos para as organizações/ empresas (ausência por doença, custos do seguro, produtividade, rotatividade e motivação do pessoal, competitividade, etc.)
  • Custos para a sociedade (que aumentam os encargos para os sistemas de saúde)

A avaliação dos riscos é um dos principais pilares da directiva-quadro e de outras directivas em matéria de saúde e segurança no trabalho (SST). Investir na sensibilização e na partilha de recursos, informações e boas práticas produz um claro valor acrescentado.

Uma abordagem de prevenção baseada na avaliação dos riscos é a pedra angular da abordagem europeia de SST. Há boas razões para isso. Se o processo de avaliação de riscos – início da abordagem de gestão dos riscos – não for correctamente executado, ou for pura e simplesmente omitido, é pouco provável que existam medidas preventivas apropriadas.

Com demasiada frequência, as organizações não avaliam adequadamente os riscos nos seus locais de trabalho. Essa avaliação pode ser difícil para algumas, sobretudo para as microempresas e as PME, mas não é obrigatório que assim seja.

A avaliação dos riscos faz parte de uma abordagem de boa gestão e existe legislação comunitária, nomeadamente a directiva-quadro, em vigor, juntamente com alguns recursos de orientação, informação e boas práticas.

É necessário adoptar uma abordagem integrada de gestão dos riscos que tenha em conta as diversas fases de avaliação dos riscos, as diferentes necessidades dos empregadores individuais e as transformações do mundo do trabalho.

A Agência concentrar-se-á na comunicação dos princípios gerais de avaliação integrada de riscos e da sua import-ncia para uma prevenção eficaz, transmitindo também que a avaliação dos riscos é simultaneamente necessária e exequível.

A avaliação de riscos constitui a primeira fase da abordagem de gestão dos riscos.
Um primeiro passo para uma gestão sistemática da SST.

Para mais informações, consulte:


Motivo de grande preocupação a nível europeu. Porquê?

A necessidade de melhorar a avaliação de riscos foi identificada na comunicação da Comissão sobre a aplicação prática da Directiva-quadro e das cinco directivas que dela derivam (COM(2004) 62 final).

A análise verificou que:

  • Existe um desconhecimento generalizado daquilo que é necessário para realizar uma avaliação de riscos, bem como da forma de a levar a cabo
  • A avaliação, documentação e controlo dos riscos ainda não é uma tarefa generalizada
  • A avaliação de riscos é frequentemente considerada uma acção pontual e falta-lhe continuidade
  • Os riscos não são analisados e avaliados colectivamente; em consequência, são tomadas medidas isoladas, não havendo uma abordagem integradora para a análise das condições no local de trabalho.
  • Quando se realizam avaliações de riscos superficiais, presta-se mais atenção à identificação de riscos óbvios e imediatos, sendo descurados os efeitos a longo prazo, como os causados por subst-ncias químicas.
  • Os riscos psicossociais e os factores ligados à organização do trabalho raramente são tomados em consideração na avaliação de riscos
  • As entidades patronais não supervisionam suficientemente a eficácia das medidas tomadas.

Desde que a gestão de riscos foi objecto de directivas comunitárias, existe um consenso claro sobre a necessidade de esta fazer parte de uma gestão integrada, que será promovida no -mbito da campanha.

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European Safety Federation (ESF)

"Performing serious and continuous Risk Assessment is the only way to make the workplace safer. It is the basis for any OHS management and action plan in general and for correct selection and use of PPE in particular. This is common sense, not just a legal obligation."

Henk Vanhoutte, Secretary General