Sobre a campanha
A campanha Locais de trabalho seguros e saudáveis tem por objectivo geral promover uma abordagem integrada de gestão dos riscos que tenha em conta as diversas fases da avaliação de riscos.
A campanha de dois anos sobre a avaliação de riscos tem em vista esclarecer que a avaliação de riscos constitui uma análise sistemática de todos os aspectos do trabalho empreendido, no intuito de identificar aquilo que é susceptível de causar lesões ou danos, se os perigos podem ser eliminados e, na negativa, quais as medidas de prevenção ou protecção que existem, ou deveriam existir, para controlar os riscos.
A campanha tem por objectivo desmistificar o processo de avaliação de riscos; a avaliação de riscos não é necessariamente complexa, burocrática ou uma tarefa unicamente para peritos.
A campanha promove ainda a ideia de uma abordagem participativa da gestão de riscos. É fundamental que os trabalhadores sejam consultados e associados à avaliação de riscos para garantir que os perigos são identificados não só pelo seu conhecimento teórico, mas também pelo conhecimento das condições de trabalho e do tipo de efeitos adversos que esses perigos têm para os trabalhadores.
A avaliação de riscos com a sua componente de participação dos trabalhadores é fundamental para a construção de uma cultura de prevenção sustentável.
Ao fornecer orientações claras e simples, pretendemos conferir a todos os empregadores meios para realizarem uma avaliação de riscos eficaz e para tomarem as medidas adequadas para eliminarem ou controlarem os riscos.
Objectivos
Os principais objectivos da campanha sobre avaliação de riscos são os seguintes:
- Incentivar os interessados, a todos os níveis, a participarem activamente numa campanha pan-europeia descentralizada
- Sensibilizar para a responsabilidade jurídica e para a necessidade prática de avaliar os riscos no local de trabalho
- Promover uma abordagem simples e por etapas da avaliação de riscos (ver Ficha técnica 81: Avaliação de riscos – a chave para locais de trabalho seguros e saudáveis)
- Desmistificar a avaliação de riscos e o processo de realização de uma avaliação de riscos
- Incentivar as empresas (em especial as microempresas e as PME) a realizar (internamente) as suas avaliações de risco
- Promover a ideia de que a avaliação de riscos é abrangente; é responsabilidade de todos os que se encontram no local de trabalho e não apenas dos empregadores (ou dos peritos), e que beneficia com a participação geral.
- Ajudar as entidades patronais, os representantes dos trabalhadores para as questões de segurança, os trabalhadores, os profissionais de SST, os serviços de prevenção, as instâncias políticas e outros interessados a melhorar a avaliação de riscos.
- Comunicar que a avaliação de riscos constitui o primeiro passo no sentido de uma gestão sistemática da SST
Públicos-alvo
A campanha está orientada, principalmente, para o local de trabalho e as pessoas envolvidas na aplicação de medidas de SST: entidades patronais, sindicatos, trabalhadores, representantes da área da segurança, profissionais da área da SST, serviços de prevenção em matéria de SST e de seguros, e outras pessoas que prestam assistência e informação ao nível do local de trabalho.
As PME e, em especial, as microempresas constituem um grupo-alvo essencial.
Os intermediários constituem um público secundário importante, que inclui: decisores políticos (europeus e nacionais), parceiros sociais (associações patronais e federações profissionais/de trabalhadores), pontos focais e suas redes, instituições europeias e suas redes, e organizações não governamentais.
Mensagens
Todos têm interesse na avaliação dos riscos e na adopção de medidas correctivas, e todos os presentes no local de trabalho têm um importante contributo a dar; a avaliação dos riscos em matéria de SST é do interesse das empresas e dos trabalhadores. Constitui uma abordagem de parceria e deve poder contar com a participação activa de todos os trabalhadores, que devem ser associados ao processo de avaliação de riscos e consultados nesse âmbito.
A abordagem de prevenção europeia:
- Evitar riscos
- Avaliar os riscos que não podem ser evitados
- Combater os riscos na origem
- Adaptar o trabalho ao indivíduo
- Adaptar-se ao progresso técnico
- Substituir o que é perigoso pelo que não é perigoso ou pelo que é menos perigoso
- Conceber uma política global de prevenção coerente
- Conferir às medidas de protecção colectiva prioridade sobre as medidas de protecção individual
- Fornecer instruções, informações e formação adequadas aos trabalhadores
