Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais
Rede OSHA
Você está aqui: Entrada → Legislação → Portugal: Índice de temas: European Union Occupational Safety and Health system

Portugal: Índice de temas: European Union Occupational Safety and Health system

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

ÍNDICE DE TEMAS





1

ACÇÕES DE CARÁCTER GERAL

2

PROTECÇÃO DE GRUPOS ESPECÍFICOS DE TRABALHADORES

2-1

Trabalhadores temporários

2-2

Grávidas

2-3

Jovens

3

SEGURANÇA NO TRABALHO

3-1

Movimentação Manual de Cargas

3-2

Equipamentos

3-2-1

Equipamentos de trabalho

3-2-2

Equipamentos de protecção individual

3-2-3

Equipamentos dotados de visor

3-3

Sinalização de Segurança

3-4

Diversos Locais de Trabalho

3-4-1

Locais de Trabalho Edificados

3-4-2

Estaleiros Temporários ou Móveis

3-4-3

Indústrias Extractivas

3-4-4

Navios de Pesca

3-4-5

Assistência médica a bordo de navios

4

AGENTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS

4-1

Agentes Químicos

4-1-1

Cloreto de Vinilo Monómero

4-1-2

Exposição a Agentes Químicos

4-1-3

Chumbo metálico e seus compostos iónicos

4-1-4

Amianto

4-1-5

Interdição

4-1-6

Agentes Cancerígenos

4-2

Agentes Físicos

4-2-1

Exposição dos Trabalhadores

4-3

Agentes Biológicos

4-3-1

Exposição dos Trabalhadores

4-3-2

Protecção dos Trabalhadores

4-3-3

Tempo de Trabalho

5

DIPLOMAS QUE NÃO TRANSPÕEM LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA

5-1

Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

5-2

Contra-Ordenações Laborais

5-3

Administração Estadual do Trabalho

6

PRODUTOS DEFEITUOSOS

7

MÁQUINAS, ELEVADORES E GUINDASTES

8

EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL

9

SUBSTÂNCIAS E PREPARAÇÕES

9-1

Classificação de Subst-ncias Perigosas

9-2

Subst-ncias Perigosas

9-3

Classificação de Preparações Perigosas

9-4

Fichas de Segurança

9-5

Avaliação de Riscos de Novas Subst-ncias

10

RECIPIENTES SOB PRESSÃO

10-1

Directiva Quadro

10-2

Embalagens para Aerossóis

10-3

Recipientes sob Pressão Simples

11

RUÍDO

11-1

Directiva Quadro

11-2

Nível de potência sonora de grupos electrogéneos de soldadura

11-3

Nível de potência sonora de motocompressores

11-4

Nível de potência sonora de geradores de potência

11-5

Nível de potência sonora de martelos demolidores e martelos perfuradores manuais

11-6

Nível de potência sonora de gruas-torre

11-7

Nível de potência sonora para máquinas de cortar relva

11-8

Limitação das emissões sonoras produzidas por escavadoras hidráulicas, escavadoras de cabos, tractores de terraplanagem, carregadoras e escavadoras-carregadoras

12

BIOTECNOLOGIA E PERIGOS GRAVES

12-1

Utilização confinada de microorganismos geneticamente modificados

12-2

Libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados

12-3

Perigos graves de certas actividades industriais

13

PESTICIDAS NA AGRICULTURA

14

EMPREGO DE MENORES

15

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS