Bem-vindo ao Ponto Focal Nacional para a Segurança e a Saúde no Trabalho
A Autoridade para as Condições do Trabalho - ACT é o Ponto Focal Português da rede da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho.
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho é um organismo de informação cuja missão é promover a partilha de informação de segurança e saúde no trabalho entre a União Europeia e os Estados Membros.
Os Pontos Focais Nacionais asseguram esta actividade através da coordenação de uma Rede Nacional de Informação constituída por organizações de diferentes áreas, nomeadamente:
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Definição de políticas e estratégias
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Organismos de prevenção
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Organismos de Inspecção
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Estatísticas
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Parceiros sociais
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Universidades
DESTAQUES:

Campanha Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2009
Seminário "Segurança e Saúde no Trabalho: Novos Riscos Emergentes"
Centro Cultural Olga Cadaval (Sintra), 21 de Janeiro de 2009
A ACT, enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, em parceria com a C-mara Municipal de Sintra e a Petrica vão realizar, no dia 21 de Janeiro de 2009 um seminário dedicado ao tema dos novos riscos emergentes no universo da SST, a ter lugar no Auditório Acácio Barreiros do Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra.
Para consultar o programa do seminário, clique aqui.
A inscrição é gratuita, devendo ser formalizada através do preenchimento e envio do formulário de inscrição disponibilizado, aqui.
Campanha Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2009
IV Encontro - A Saúde no GBES: "A gestão e avaliação de riscos no BES"
A ACT, enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia, participou no VI Encontro - A Saúde no GBES: "A gestão e avaliação de riscos no BES", que decorreu no -mbito da Campanha Europeia 2008/2009 "Locais de Trabalho Saudáveis" Bom para si. Bom para as empresas", apresentada pela Coordenadora do Ponto Focal, Manuela Calado.

Campanha Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2009
A nova campanha europeia da EU-OSHA incide na Avaliação de Riscos e conta com a participação de uma grande variedade de empresas e organizações em todos os Estados-Membros ao longo dos próximos dois anos.
Consulte as iniciativas da Campanha Nacional, aqui.
Visite o sitío web da campanha (Nacional), aqui.
Visite o sitío web da campanha (Europeu), aqui.
Pode obter mais informação, aqui.
Veja o Comunicado de Imprensa referente ao lançamento da campanha, aqui.

Semana Europeia 2008/2009
Seminário "Riscos Especiais na Construção"
Fórum Lisboa (Av. de Roma), 24 de Novembro de 2008.
"Segurança na Construção - Novos Desafios", é o tema do seminário que decorrerá no próximo dia 24 de Novembro, no Fórum Lisboa (Av. de Roma), no contexto de uma parceria estabelecida entre a Autoridade para as Condições do Trabalho, a C-mara Municipal de Lisboa e a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos que tem como objectivo a sensibilização de subempreiteiros do sector da construção para a import-ncia da avaliação de riscos e a sua inclusão no quotidiano da sua actividade.
Para consultar o programa do seminário, clique aqui.
A inscrição é gratuita, devendo ser formalizada através do preenchimento e envio do formulário de inscrição disponibilizado em http://seguranca.office-on-the.net/

Semana Europeia 2008/2009
Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis: Bom para Si. Bom para as Empresas (Ciclo de Conferências).
Salão Nobre do Edifício Sede da C-mara Municipal de Guimarães, 20 a 24 de Outubro de 2008.
Veja o programa, aqui.
Encontro de Técnicos e Técnicos Superiores de SHT do Algarve
Assembleia Municipal de Loulé, 7 de Novembro de 2008.
Programa e ficha de inscrição, aqui.

Campanha de Sensibilização no Sector dos Transportes
No -mbito da Campanha Europeia 2008/09 "Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis" foi elaborada uma parceria entre a FECTRANS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Transportes - e a ACT, com vista à concepção e desenvolvimento de uma campanha de sensibilização para a prevenção de riscos profissionais junto dos trabalhadores do sector rodoviário e seus representantes, nas seguintes matérias:
- Legislação em vigor, nacional e internacional, sobre direitos e deveres dos trabalhadores e legislação específica do sector;
- Prevenção do Alcoolismo e VIH/SIDA;
- Combate à fadiga e prevenção das LMERT.
Neste contexto, vão ter lugar diversas iniciativas: seminários, spots publicitários e outras, a anunciar oportunamente.
Conferência de Lançamento, Hotel Zurique, Lisboa, 23 de Outubro de 2008.
Veja o programa da Conferência, aqui.
Veja o cartaz, aqui.
Ouça o spot publicitário, aqui.

Seminário "Riscos na Construção"
Auditório do Pavilhão de Feiras e Exposições de Penafiel, 24 de Outubro de 2008.
Veja o cartaz do Seminário, aqui.

IV Jornadas de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho - "Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis"
Auditório Novo do Centro Cultural de Chaves, 15 de Outubro de 2008.
Consulte o programa, aqui.
Campanha Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2009
Seminário "Segurança e Saúde no Trabalho: Fazer passar a mensagem"
A ACT, enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde, vai realizar no dia 08/07/2008, no Palácio Foz, um seminário dirigido aos meios de Comunicação Social.
Este Seminário com o título "Segurança e Saúde no Trabalho: Fazer passar a mensagem" destina-se a todos os que no dia a dia trabalham a notícia e com eles reflectir sobre o seu papel na criação de uma cultura de prevenção em Portugal.
Consulte o programa do Seminário, aqui.
Campanha Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2009
Prémio Europeu de Boas Práticas
Todos os anos, no -mbito da Semana Europeia, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho lança um concurso com o objectivo de reconhecer empresas ou organizações que tenham contribuído de forma notável e inovadora para a promoção da segurança e saúde no trabalho. Este ano as candidaturas visam uma abordagem integrada de gestão da avaliação de riscos.
A atribuição do Prémio Europeu de Boas Práticas é uma das principais actividades de apoio à campanha organizada, especificamente, para identifica exemplos de boas práticas que visam demonstrar a todos os empregadores europeus os benefícios da observ-ncia de boas práticas em matéria de segurança e saúde.
Apresentação do Prémio Europeu de Boas Práticas

